A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu consulta pública para receber contribuições sobre a proposta de incorporação do dupilumabe como tratamento complementar para pacientes adultos com doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) associada à inflamação tipo 2 no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, lista mínima de medicamentos obrigatórios a serem cobertos pelos planos de saúde regulados no Brasil.
A participação da sociedade é fundamental, e as contribuições podem ser enviadas até o dia 1º de setembro. Para participar, basta clicar aqui e acessar a consulta pública referente ao medicamento. No link também é possível ler todos os relatórios para se preparar.
Em sua análise preliminar, a ANS recomendou não incorporar o dupilumabe no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A decisão, no entanto, contraria evidências científicas robustas e as necessidades de pacientes com um perfil clínico específico: adultos com DPOC, inflamação tipo 2 identificada por meio de contagem de eosinófilos no sangue ≥ 300 células/mm³, em uso de terapia tripla inalatória (LAMA + LABA + CI) e que permanecem com sintomas e exacerbações frequentes.
De acordo com os estudos clínicos de fase 3 BOREAS e NOTUS, publicados no The New England Journal of Medicine, o dupilumabe reduziu em mais de um terço a taxa de exacerbações moderadas a graves nesses pacientes, além de melhorar a função pulmonar, a qualidade de vida e apresentar perfil de segurança consistente com outras indicações já aprovadas. Esses benefícios representam um marco inédito no tratamento da DPOC, sendo o primeiro medicamento biológico a demonstrar resultados tão expressivos para esse subgrupo de pacientes.
O Instituto Unidos pela Vida e a ABRAF – Associação Brasileira de Apoio à Família com Hipertensão Pulmonar e Doenças Correlatas apresentaram uma contribuição técnico-científica conjunta à ANS, na qual reforçam a importância da incorporação do dupilumabe no rol.
Segundo o documento, a decisão preliminar da ANS não reflete o peso das evidências científicas nem as necessidades dos pacientes. A incorporação do medicamento representa não apenas a possibilidade de reduzir hospitalizações e mortalidade, mas também de oferecer aos pacientes uma vida com mais autonomia, menos crises de falta de ar e maior qualidade de vida.
Além disso, estudos de custo-efetividade mostram que, embora o investimento inicial seja superior ao da terapia padrão, o ganho em anos de vida ajustados por qualidade (QALYs) e a redução de eventos graves justificam plenamente a inclusão da tecnologia no rol de cobertura da saúde suplementar.
A DPOC é a quinta causa de morte no Brasil e afeta milhões de pessoas, muitas vezes com diagnóstico tardio. O marco da gravidade da doença são as exacerbações, eventos agudos de piora dos sintomas que frequentemente resultam em hospitalizações, perda de função pulmonar e maior risco de morte.
Para o subgrupo de pacientes com inflamação tipo 2, mesmo a melhor terapia padrão disponível não é suficiente para controlar a doença. Nesses casos, o dupilumabe surge como uma alternativa inovadora e necessária, atuando diretamente nos mecanismos inflamatórios que não são adequadamente tratados pelas opções atuais.
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Nota importante: As informações aqui contidas têm cunho estritamente educacional. Em hipótese alguma pretendem substituir a consulta médica, a realização de exames e/ou o tratamento médico. Em caso de dúvidas, fale com seu médico.
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