Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprova PL para instituir Setembro Roxo nacionalmente

Em 16 de outubro, o Projeto de Lei (PL) nº 4368/2020, que busca instituir setembro como o Mês Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística, o Setembro Roxo, foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

A sugestão deste PL foi dada pelo Instituto Unidos pela Vida para o Deputado Pedro Westphalen, que atendeu a demanda e vem se dedicando durante todo o processo de tramitação desde agosto de 2020. O Instituto também colaborou com o gabinete para a criação do projeto.

Atualmente, existe a Lei nº 12.136, de 18 de dezembro de 2009, que institui o dia 05 de setembro como o Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística. Assim, o PL nº 4368/2020 busca ser complementar a essa lei, ampliando o período de divulgação da doença em nível nacional para todo o mês de setembro.

Próximos passos

Com a aprovação pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, agora o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Depois, o PL será votado no Plenário da Câmara e será remetido ao Senado Federal, onde também tramitará pelas respectivas comissões e pelo plenário. 

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Por Kamila Vintureli

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