Portaria com a aprovação da atualização do PCDT de fibrose cística é publicada no Diário Oficial da União
Comunicação IUPV - 02/05/2024 09:35
Em 02 de maio, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 05 de 30 de abril de 2024, com a aprovação da atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de fibrose cística. Clique aqui e confira a portaria na íntegra. O documento final você confere aqui.
A atualização recebeu recomendação final favorável para atualização pelo Comitê de PCDT da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) durante a 127ª reunião da Comissão, realizada em 08 de março. Relembre clicando aqui.
Uma das principais atualizações do novo PCDT de fibrose cística é a incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS) do modulador elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor (Trikafta®) para o tratamento de pacientes acima de 6 anos com pelo menos uma mutação F508del no gene CFTR.
O novo documento também deverá contemplar a incorporação de quatro tecnologias para tratamento das pessoas com fibrose cística no SUS: o teste de elastase pancreática fecal, a ampliação de uso da ventilação não invasiva (VNI), a incorporação do colistimetato sódico e a incorporação do dispositivo individual de pressão expiratória positiva do tipo máscara/pressão expiratória nas vias aérea para a fisioterapia.
O que acontece agora?
Agora, de acordo com a Portaria, os gestores estaduais, distrital e municipais do SUS, deverão estruturar a rede assistencial, definir os serviços referenciais e estabelecer os fluxos para o atendimento dos indivíduos com essa doença em todas as etapas descritas no PCDT.
O elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor (Trikafta®) faz parte do elenco de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde. Dessa forma, a sua dispensação para os pacientes, realizada pelas secretarias estaduais, está condicionada ao cumprimento de critérios e condutas preconizados no PCDT.
Como ter acesso ao modulador?
Quando o medicamento já estiver disponível no estoque das secretarias, os pacientes elegíveis e com prescrição médica para uso deverão verificar o procedimento de acordo com a unidade federativa em que residem, pois o processo pode ter exigências específicas em cada estado.
No entanto, de acordo com o Ministério da Saúde, de modo geral, para que o paciente possa acessar um medicamento do CEAF, ele deve comparecer às farmácias que dispensam os medicamentos do Componente Especializado na unidade federativa em que reside e apresentar os documentos requeridos. O Unidos pela Vida seguirá informando sobre estes detalhes, além das associações regionais (consulte os endereços e telefones delas aqui).
Com exceção daqueles documentos que podem ser solicitados especificamente em cada estado, de modo geral, o que a pessoa com fibrose cística que tem indicação e prescrição médica para uso do modulador deverá apresentar é:
- Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – (LME);
- Prescrição médica para o tratamento;
- Cópia do documento de identificação do paciente e do comprovante de residência;
- Cópia dos exames e documentos dispostos no PCDT.
Importante: a prescrição do elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor (Trikafta®) e de qualquer outro medicamento ou procedimento é de responsabilidade exclusiva da sua equipe médica. Por isso, em caso de dúvidas, entre em contato com os profissionais da saúde que fazem o seu acompanhamento no Centro de Referência (confira a lista de centros aqui).
Conheça as orientações de utilização do Trikafta®
Em parceria com a equipe do Centro de Atendimento ao Adulto com Fibrose Cística do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR) o Unidos pela Vida – Instituto Brasileiro de Atenção à Fibrose Cística lançou a cartilha “Moduladores de CFTR: início de tratamento. Orientações às pessoas com fibrose cística”.
O material pode ser baixado gratuitamente em materiais.unidospelavida.org.br/moduladores/ e traz informações importantes sobre os moduladores de CFTR, com foco principal na associação elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor. Ela é direcionada especialmente à pessoas com fibrose cística, familiares, associações e demais pessoas que possam participar do processo de uso da medicação.
Segue com dúvidas?
Entre em contato com o time do Unidos pela Vida – Instituto Brasileiro de Atenção à Fibrose Cística pelo e-mail contato@unidospelavida.org.br ou telefone (41) 99630-0022. Estamos à disposição para ajudar!
Referências:
https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/ceaf/como-obter-medicamentos-do-ceaf
Quer fortalecer o trabalho realizado pelo Unidos pela Vida? Clique aqui e escolha a melhor forma de fazer uma doação.
Nota importante: As informações aqui contidas têm cunho estritamente educacional. Em hipótese alguma pretendem substituir a consulta médica, a realização de exames e/ou o tratamento médico. Em caso de dúvidas, fale com seu médico.
