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5 de outubro de 2026

Consulta Pública, Direitos, Tratamento

Apresentação das Consultas Públicas e recomendação final do Trikafta® para 2 a 5 anos e mutações raras acontecerá dia 08 de outubro na Conitec

No dia 08 de outubro, será realizada a 156ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). De acordo com a nova pauta divulgada no site da Comissão (clique aqui para visualizar), serão apresentadas as contribuições recebidas durante as Consultas Públicas nº 43 e 48 referentes à ampliação do uso do elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor (Trikafta®), e o comitê irá deliberar se recomenda ou não a incorporação ao SUS.

Inicialmente, a avaliação dessas ampliações estava prevista para ocorrer no dia 02 de setembro, durante a 155ª Reunião Ordinária. No entanto, a apreciação do medicamento foi retirada da pauta do dia, e agora foi reagendada para a reunião de outubro.

Durante esta nova reunião, a indústria é convidada para realizar uma apresentação acerca da tecnologia, sobre sua proposta de preço, entre outros aspectos. Os tecnologistas também irão apresentar as contribuições recebidas nas consultas públicas e, por fim, os membros do Comitê de Medicamentos da Conitec irão avaliar e deliberar se a recomendação inicial desfavorável para a incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS), emitida durante a 29ª Reunião Extraordinária da Comissão, em 15 de maio, será mantida, ou se a recomendação final será favorável, a partir dos novos dados e relatos submetidos pela comunidade nas Consultas Públicas. Relembre aqui.

Após esse processo, caso não seja solicitada uma reunião complementar para novas informações, a recomendação final da Conitec é enviada, por meio de um relatório técnico, à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS), responsável pela decisão final sobre a incorporação das tecnologias no SUS.

Se a decisão desfavorável for mantida, e o Trikafta® tiver a recomendação negada para os novos grupos no SUS, a sociedade civil pode se mobilizar e tentar pedir à Secretária da SCTIE a realização de uma Audiência Pública, como última instância antes da decisão oficial.

Caso a recomendação final seja favorável, o prazo de disponibilização do medicamento pelo SUS é de até 180 dias, contemplando também a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT).

Sobre as Consultas Públicas

As Consultas Públicas nº 43 e 48 do elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor (Trikafta®) ficaram abertas para a participação de toda a sociedade até o dia 06 de julho de 2026. Neste período, o Instituto Unidos pela Vida e toda a comunidade da fibrose cística se mobilizaram intensamente para enviar relatos de experiência e evidências científicas reforçando a importância do acesso ao tratamento.

Sobre as novas indicações em avaliação

Neste processo, a Conitec avalia a incorporação do Trikafta® para dois novos grupos:

  • Crianças de 2 a 5 anos de idade que tenham pelo menos uma variante F508del no gene CFTR;
  • Pessoas com fibrose cística com 6 anos de idade ou mais que apresentem pelo menos uma das 271 variantes não-F508del (mutações raras) responsivas ao medicamento.

Siga acompanhando o site e mídias sociais do Instituto Unidos pela Vida. Todas as atualizações e os resultados dessa reunião serão compartilhados em nossos canais de comunicação. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou WhatsApp (41) 99630-0022.

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