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3 de setembro de 2021

Consulta Pública

Conitec avalia contribuições da consulta pública do PCDT de fibrose cística e outras quatro pautas

No dia 02 de setembro de 2021 foi realizada a 101ª reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Durante a plenária foram discutidas cinco pautas relacionadas à fibrose cística. Clique aqui para conferir a pauta na íntegra.

O item 11 da pauta, “apreciação inicial do colistimetato sódico para pacientes com manifestações pulmonares de fibrose cística com infecção por Pseudomonas aeruginosa”, teve recomendação preliminar favorável e encaminhamento para consulta pública.

A apreciação inicial da fisioterapia com dispositivo individual de pressão expiratória positiva do tipo máscara pressão expiratória positiva ou pressão positiva expiratória nas vias aéreas para o tratamento da fibrose cística, item 12 da pauta, contou com a participação da Gabriela Silva Correia, fisioterapeuta, mãe de dois adolescentes com fibrose cística e presidente da Associação Sergipana de Fibrose Cística (Inspira). A participação dela deu-se por meio do espaço “paciente testemunho”, com chamada pública previamente aberta no site da Conitec. A comissão solicitou informações adicionais e o tema retornará na próxima reunião.

Gabriela também pode dar seu relato de vida real no 13º item da pauta, que foi a apreciação inicial da ampliação de uso da ventilação não invasiva no tratamento das manifestações pulmonares crônicas e graves de pacientes com fibrose cística. Para este item a comissão também solicitou informações adicionais e o tema será retomado na próxima reunião.

A penúltima pauta sobre fibrose cística, de número 14 na ata oficial, foi a apreciação inicial do teste de elastase pancreática fecal para pacientes com dúvida diagnóstica de insuficiência pancreática exócrina em pacientes com fibrose cística. Neste item, a comissão recomendou o encaminhamento à consulta pública com parecer favorável.

Por último, foram apresentadas as contribuições da consulta pública da atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Fibrose Cística. Os membros da plenária fizeram a recomendação final de atualização do PCDT.

Próximos passos

Em relação ao item 11 e 14 da pauta (apreciação inicial do colistimetato sódico para pacientes com manifestações pulmonares de fibrose cística com infecção por Pseudomonas aeruginosa e teste de elastase pancreática fecal para pacientes com dúvida diagnóstica de insuficiência pancreática exócrina em pacientes com fibrose cística, respectivamente), após a recomendação inicial favorável, a Conitec publicará em seu site o Relatório de Recomendação referente ao medicamento e ao teste e abrirá uma consulta pública específica para cada um dos itens.

Os itens 12 e 13 da pauta (fisioterapia com dispositivo individual de pressão expiratória positiva do tipo máscara pressão expiratória positiva ou pressão positiva expiratória nas vias aéreas para o tratamento da fibrose cística e uso da ventilação não invasiva no tratamento das manifestações pulmonares crônicas e graves de pacientes com fibrose cística respectivamente) retornarão na pauta da próxima reunião da Comissão com a apresentação das informações adicionais solicitadas.

Em relação ao item 15, referente a atualização do PCDT da Fibrose Cística, com a recomendação final favorável, a proposta passará pela aprovação final das secretarias envolvidas e, na sequência, a publicação será feita no Diário Oficial da União (DOU).

O Unidos pela Vida – Instituto Brasileiro de Atenção à Fibrose Cística seguirá acompanhando de perto o andamento de cada um desses itens e trará todas as atualizações em seus canais de comunicação. Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] ou telefone (41) 99636-9493.

Referências:

http://conitec.gov.br/pcdt-em-elaboracao

http://conitec.gov.br/images/Reuniao_Conitec/2021/20210902_Pauta_101_Reuniao_pos.pdf

Nota importante: As informações aqui contidas têm cunho estritamente educacional. Em hipótese alguma pretendem substituir a consulta médica, a realização de exames e/ou o tratamento médico. Em caso de dúvidas, fale com seu médico.

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