O medicamento foi aprovado pela Anvisa: E agora?

Quem convive com a Fibrose Cística certamente está acompanhando as novidades no mundo dos medicamentos. Duas novas drogas, chamadas de moduladoras da proteína CFTR (que causa a Fibrose Cística), foram aprovadas pela Anvisa em 2018, que é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, mas até agora não estão disponíveis no SUS. Você pode conferir os medicamentos registrados pela Anvisa em 2018 clicando aqui.
Mas por que? O que acontece depois da aprovação da Anvisa?
Vamos relembrar alguns pontos bem importantes, que já foram descritos detalhadamente neste texto aqui.
O primeiro passo para um medicamento chegar para aprovação da Anvisa é ligado à todas as etapas de desenvolvimento desta droga. A partir do momento que ele já foi testado e retestado muitas vezes, e que já tem toda documentação necessária, a indústria que o produz pede que ele seja REGISTRADO pela Anvisa.
E foi exatamente isto que aconteceu com os dois novos moduladores para Fibrose Cística, conhecidos como Orkambi e Kalydeco. Ambos receberam o registro da Anvisa em 2018, e agora a ansiedade de todos é que sejam disponibilizados pelo SUS.
E quando isso vai acontecer?
Após o registro dos medicamentos pela Anvisa, os medicamentos passam por uma discussão de preço na CMED, que é uma câmara de regulação de preço de medicamentos (CMED – Lei nº 10.742/2003), cujo trabalho executivo é realizado pela Anvisa. Esta etapa também já foi cumprida!
Mas então, o que falta?
A próxima etapa é com a Conitec – Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias no SUS. Neste momento, a indústria está preparando um documento chamado “dossiê”, que terá todas as informações importantes sobre estes medicamentos, desde sua indicação, eficácia, preço, etc. A Conitec irá avaliar este documento e publicará um relatório de recomendação na internet, para livre leitura. Após a publicação deste relatório, todos nós – profissionais da saúde, familiares, pessoas com FC – poderemos dar a nossa contribuição na Consulta Pública, dizendo se concordamos ou não com a recomendação da Conitec (de incorporar ou não este medicamento no SUS), e o nosso motivo. A Conitec fará a leitura disto tudo, e então publicará novo parecer.
Portanto, para que possamos lutar juntos para que estes novos medicamentos sejam disponibilizados pelo SUS, ainda precisamos aguardar a publicação deste relatório de recomendação da Conitec, dar as nossas contribuições na consulta pública e não desistir! A jornada ainda será longa, mas juntos lutaremos pelos nossos direitos!
Por Verônica Stasiak Bednarczuk de Oliveira, psicóloga (CRP 08/16.156), especialista em análise do comportamento, gestora de projetos sociais pela APMG Internacional, fundadora e diretora geral do Unidos pela Vida – Instituto Brasileiro de Atenção à Fibrose Cística, membro do Grupo Brasileiro de Estudos de Fibrose Cística, diagnosticada com Fibrose Cística aos 23 anos.
Nota importante: As informações aqui contidas tem cunho estritamente educacional. Em hipótese alguma pretendem substituir a consulta médica, a realização de exames e ou, o tratamento médico. Em caso de dúvidas fale com seu médico, ele poderá esclarecer todas as suas perguntas.