Recomendação inicial da ANS de medicamento para prevenção da infecção por vírus sincicial respiratório exclui bebês com fibrose cística: Participe da Consulta Pública!

Comunicação IUPV - 24/10/2024 10:45
medicamento para prevenção da infecção por vírus sincicial respiratório

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está conduzindo a Consulta Pública nº 139, que avalia a inclusão do Nirsevimabe no rol de procedimentos e eventos da saúde suplementar. Esse medicamento é usado para prevenir infecções graves causadas pelo vírus sincicial respiratório (VSR), que afeta principalmente bebês e crianças com condições específicas. No entanto, a recomendação preliminar da ANS não inclui bebês com fibrose cística, um grupo que está entre os mais vulneráveis ao VSR. 

O que é o vírus sincicial respiratório (VSR)?

O vírus sincicial respiratório (VSR) é a principal causa de infecções respiratórias graves, como bronquiolite e pneumonia, em crianças pequenas, especialmente bebês prematuros e aqueles com doenças pulmonares ou cardíacas. Ele é altamente contagioso e pode levar à hospitalização, com maior risco para crianças com condições pré-existentes. Estudos mostram que o VSR está associado a alta morbidade e mortalidade em crianças com distúrbios pulmonares crônicos, doenças cardíacas congênitas e condições como a fibrose cística​.

Para entender melhor sobre Vírus Sincicial Respiratório (VSR) e a sua relação com a fibrose cística, leia nosso artigo

Como o Nirsevimabe funciona?

O Nirsevimabe é um medicamento imunoprofilático que, de acordo com estudos, oferece proteção contra o VSR com uma única dose anual, proporcionando uma alternativa ao tratamento atual com o Palivizumabe, que requer múltiplas doses. Ele está sendo avaliado para uso em bebês prematuros e crianças com até 2 anos de idade com doenças como displasia broncopulmonar, cardiopatias congênitas e outras condições de saúde que aumentam o risco de infecções graves pelo VSR.

No entanto, a recomendação inicial da ANS afirma que não foram identificadas evidências acerca do uso de nirsevimabe para os demais grupos propostos (imunocomprometidos, síndrome de Down, fibrose cística, doença neuromuscular ou anomalias congênitas das vias aéreas). Crianças com condições imunocomprometedoras, assim como a fibrose cística, estão entre aquelas com maior risco de hospitalização por VSR.

Como você pode participar da consulta pública?

Para participar da Consulta Pública nº 139, qualquer cidadão pode enviar suas contribuições diretamente pelo site da ANS. O processo de consulta pública é aberto até dia 31 de outubro e busca garantir que diferentes setores da sociedade tenham a oportunidade de opinar sobre a incorporação de novas tecnologias, como o Nirsevimabe, no rol de procedimentos da saúde suplementar. A consulta fica disponível por um período definido, e todas as sugestões são analisadas pela agência antes da decisão final. Se você tem um filho com fibrose cística, ou tem fibrose cística, ou é um profissional da saúde que atua com este e outros temas, sua participação é fundamental, demonstrando a importância de que esta tecnologia seja incorporada considerando a população de bebês com fibrose cística, além os demais imunocomprometidos, síndrome de Down, doença neuromuscular ou anomalias congênitas das vias aéreas. 

O que está sendo avaliado pela ANS?

Na Consulta Pública nº 139, a ANS está analisando a eficácia e a segurança do Nirsevimabe com base em estudos clínicos, comparando-o com o Palivizumabe e avaliando o impacto econômico para o sistema de saúde suplementar no Brasil. A análise envolve não apenas os benefícios clínicos do medicamento, mas também o custo-benefício de sua incorporação, dado o impacto financeiro para os planos de saúde. Além disso, a recomendação atual exclui a aplicação do Nirsevimabe para bebês com fibrose cística, imunocomprometidos e outras condições, limitando a cobertura a um grupo restrito de pacientes

Por que isso é preocupante para a comunidade da fibrose cística?

Bebês com fibrose cística são altamente suscetíveis a infecções respiratórias graves, como as causadas pelo VSR. Estudos indicam que essas infecções podem piorar significativamente a saúde respiratória desses bebês, levando a internações prolongadas e aumento da necessidade de cuidados intensivos. A exclusão desses pacientes da recomendação inicial da ANS levanta preocupações sobre a equidade no acesso à profilaxia, visto que essa é uma população que pode se beneficiar enormemente da proteção oferecida pelo Nirsevimabe​.

Como você pode participar da consulta pública?

A Consulta Pública nº 139 está aberta até 31 de outubro, e qualquer cidadão pode enviar suas contribuições diretamente pelo site da ANS. Sua participação é essencial, especialmente se você for pai, mãe ou cuidador de uma criança com fibrose cística, ou um profissional de saúde que atua com essa condição. Defender a inclusão de bebês com fibrose cística no acesso ao Nirsevimabe é uma maneira de garantir que essa população vulnerável receba a proteção adequada contra o VSR. Faça sua voz ser ouvida e ajude a influenciar uma decisão que pode impactar positivamente a vida de muitas famílias.

Fontes:

https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/consultas-publicas/consulta-publica-139

https://www.medrxiv.org/content/10.1101/2024.09.12.24313545v1

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Nota importante: As informações aqui contidas têm cunho estritamente educacional. Em hipótese alguma pretendem substituir a consulta médica, a realização de exames e/ou o tratamento médico. Em caso de dúvidas, fale com seu médico.

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