Por dentro do processo: suspensão dos prazos da Conitec

A coluna Por dentro do processo, criada pelo Unidos pela Vida – Instituto Brasileiro de Atenção à Fibrose Cística, trouxe informações sobre o processo de incorporação dos medicamentos Orkambi e Kalydeco. Já aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) desde julho e setembro de 2018, respectivamente, os dossiês dos dois medicamentos estavam em fase de avaliação pela Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias no SUS (Conitec) desde o dia 17/12/2019.

A apresentação e discussão dos dossiês dos dois medicamentos – Kalydeco e Orkambi –  aconteceriam na próxima plenária da Conitec, em abril de 2020. Porém, por conta da pandemia causada pelo novo Coronavírus, a Comissão divulgou uma nota no dia 17 de Abril informando a suspensão, por 60 dias, dos prazos da Conitec referentes ao processo de incorporação, exclusão e alteração de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS). Clique aqui para ler a nota na íntegra.

Na prática, isso significa que a publicação do Relatório de Recomendação sobre os medicamentos Kalydeco e Orkambi foi adiada e deverá ser realizada na primeira reunião da Conitec quando o prazo de suspensão for encerrado. Assim que a nova data for definida e confirmada, a equipe do Unidos pela Vida trará a informação em seus canais de comunicação.

Consulta Pública

Quando as plenárias retornarem e o Relatório de Recomendação for publicado pela Conitec, informando se a Comissão recomenda ou não a incorporação destes medicamentos no SUS, uma Consulta Pública será aberta e todos devemos participar: pessoas com Fibrose Cística, familiares, membros de associação e profissionais da saúde.

Após realizar a leitura do relatório de recomendação do medicamento, todos que tiverem interesse podem enviar suas sugestões e comentários sobre a tecnologia avaliada e também sobre a recomendação inicial da Conitec. Essas contribuições devem ser feitas diretamente em um formulário eletrônico que será  disponibilizado no site da Conitec. Assim que a consulta for iniciada, a equipe do Unidos pela Vida trará todas as informações para que você possa participar.

Uma Consulta Pública é um mecanismo de publicidade e transparência utilizado para obter opiniões e críticas da sociedade a respeito de um determinado tema. Seu principal objetivo é ampliar a discussão sobre o assunto específico e embasar as decisões sobre a definição de políticas públicas relacionadas ao tema. A Conitec disponibiliza suas recomendações em consulta pública por um prazo de 20 dias. Em situações de emergência, esse prazo pode ser reduzido para 10 dias.

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelo e-mail contato@unidospelavida.org.br ou pelo telefone (41) 99636-9493.

Por Kamila Vintureli

Referências:

http://conitec.gov.br/ultimas-noticias-3/suspensao-dos-prazos-da-conitec

http://conitec.gov.br/consultas-publicas#consultas

Nota importante: As informações aqui contidas tem cunho estritamente educacional. Em hipótese alguma pretendem substituir a consulta médica, a realização de exames e ou, o tratamento médico. Em caso de dúvidas fale com seu médico, ele poderá esclarecer todas as suas perguntas.