Série Especial Coronavírus: auxílio emergencial à população
Comunicação IUPV - 08/04/2020 14:12
Neste texto da Série Especial Coronavírus, criada pelo Unidos pela Vida – Instituto Brasileiro de Atenção à Fibrose Cística, nossa equipe traz mais informações sobre o auxílio emergencial que o governo brasileiro irá pagar para a população neste período de pandemia causado pelo COVID-19. Para facilitar o seu entendimento, listamos abaixo as principais perguntas e respostas sobre o tema, com base nas informações oficiais do Governo Federal.
O que é o auxílio emergencial?
O auxílio emergencial é um benefício financeiro liberado pelo governo brasileiro com o objetivo de fornecer proteção emergencial à população do país neste período de enfrentamento da crise mundial causada pelo novo Coronavírus, o COVID-19.
Quem tem direito ao auxílio emergencial?
Poderão receber o auxílio emergencial do governo os trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados.
Quais os critérios para solicitar o auxílio?
Para poder se cadastrar e receber o auxílio do governo você precisa cumprir todos os requisitos abaixo:
- Ter mais de 18 anos de idade;
- Não ter emprego formal;
- Não ser beneficiário, ou seja, não receber benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
- Ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$3.135,00);
- Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018;
- Estar desempregado ou exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI), ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Qual valor será pago?
O auxílio emergencial será pago no valor de R$600 no período de três meses para, no máximo, duas pessoas da mesma família. Para as famílias em que a mulher é a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente pelo governo será de R$1.200,00.
Recebo Bolsa Família, tenho direito?
O benefício será pago para pessoas cadastradas no programa Bolsa Família desde que o valor do auxílio seja mais vantajoso para o solicitante.
Tenho Cadastro Único, como devo proceder?
As pessoas presentes no Cadastro Único até o dia 20 de março de 2020 e que se encaixam nas regras do auxílio emergencial, receberão o benefício sem precisar se cadastrar no site da Caixa. No caso das pessoas que se encaixam nas regras, mas não possuíam o Cadastro Único até o dia 20 de março de 2020, é preciso realizar o cadastro no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA | Auxílio Emergencial (disponível na loja de apps do seu celular).
Onde me cadastrar?
Caso você se encaixe em todos os requisitos citados acima, você pode realizar seu cadastro no auxílio emergencial no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo aplicativo APP CAIXA | Auxílio Emergencial. O aplicativo está disponível na loja de aplicativos do seu celular para iOS e Android (App Store e Google Play). O app é gratuito e pode ser baixado mesmo que você não tenha crédito no seu telefone pré-pago.
Mas atenção: o cadastro no aplicativo só deve ser feito por quem é MEI, contribuinte individual do INSS ou informal. As pessoas que estão cadastradas no Bolsa Família ou em outros programas do governo não precisam fazer o cadastro.
Quando começam os pagamentos?
A primeira parcela do auxílio emergencial começará a ser paga no dia 09 de abril de 2020 para os inscritos no Cadastro Único e que tenham conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal. Para os clientes de outros bancos o pagamento começará a ser realizado a partir do dia 14 de abril.
O segundo pagamento do benefício deveriam ter acontecido entre 27 e 30 de abril, conforme a data de aniversário dos solicitantes, porém, esse período não foi cumprido e o governo ainda não tem previsão de quando os pagamentos serão retomados.
Sigo com dúvidas, onde posso me informar?
O governo federal lançou o número de telefone 111 para que a população possa entrar em contato e tirar suas dúvidas em relação ao benefício. Você pode ligar para esse número mesmo que não tenha conta ou créditos no seu celular!
Referências:
https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio
Nota importante: As informações aqui contidas tem cunho estritamente educacional. Em hipótese alguma pretendem substituir a consulta médica, a realização de exames e ou, o tratamento médico. Em caso de dúvidas fale com seu médico, ele poderá esclarecer todas as suas perguntas.
