Projeto de ampliação do Teste do Pezinho no SUS é aprovado no Senado

Categoria: Central de Conteúdo - Postador por: Comunicação IUPV - Data: 30 de abril de 2021

O Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 5043/20, que amplia o número de doenças triadas pelo Teste do Pezinho, exame que faz parte do Programa Nacional de Triagem Neonatal do Ministério da Saúde. Agora, o projeto segue para sanção do presidente da República, e caso aprovado, entrará em vigor em 365 dias após a publicação.

O PL 5043/20 amplia para 53 o número de doenças detectadas pelo teste no Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente o Teste do Pezinho, que é gratuito e obrigatório para todos os recém-nascidos brasileiros, engloba a triagem de seis doenças: fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita, deficiência da biotinidase, anemia falciforme, hipotireoidismo congênito e fenilcetonúria. Clique aqui e saiba mais sobre o exame. Até o momento, sua versão ampliada está disponível apenas na rede particular.

Caso o projeto seja sancionado, a ampliação do Teste do Pezinho no SUS será realizada de maneira escalonada por grupos de doenças e o prazo para este processo ainda será definido pelo Ministério da Saúde. 

Realidade do teste no país

Em 2019 o Unidos pela Vida – Instituto Brasileiro de Atenção à Fibrose Cística realizou a pesquisa “Identificação dos Desafios no Diagnóstico da Fibrose Cística no Brasil”, aprovada pelo Comitê de Ética com parecer número 2.909.168. O estudo fez uma análise sobre a realidade do Teste do Pezinho no país e mostrou que, mesmo com todas as regiões já habilitadas para aplicá-la, dos 18 estados pesquisados, apenas 89% estão na fase 4 do Programa Nacional de Triagem Neonatal. 

O estudo também apontou que o difícil acesso ao exame, o elevado tempo de espera para alcançar o resultado e as falhas na busca ativa dos locais que o realizam são as principais dificuldades relacionadas ao Teste do Pezinho no Brasil. Clique aqui e confira outros resultados da pesquisa.

Por Kamila Vintureli

Referências:

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/triagem_neonatal.pdf

https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/senado-aprova-ampliacao-do-teste-do-pezinho-no-sus

Nota importante: As informações aqui contidas tem cunho estritamente educacional. Em hipótese alguma pretendem substituir a consulta médica, a realização de exames e ou, o tratamento médico. Em caso de dúvidas fale com seu médico, ele poderá esclarecer todas as suas perguntas.

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