Kalydeco teve recomendação favorável da Conitec: e agora? | Por dentro do processo

Categoria: Central de Conteúdo - Postador por: Comunicação IUPV - Data: 19 de fevereiro de 2021

A recomendação final da Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) sobre a incorporação do Kalydeco (ivacaftor) no Sistema Único de Saúde (SUS) foi apresentada em 08 de dezembro de 2020, durante a 93º reunião da Comissão, e para a felicidade de toda a comunidade da fibrose cística do Brasil, a decisão final foi favorável à incorporação do medicamento. 

Após a notícia, junto com a euforia desta grande conquista, também surgiram muitos questionamentos: mas afinal, após essa recomendação favorável, o que acontece? Quando as pessoas elegíveis poderão ter acesso ao medicamento? A resposta para essas e outras perguntas sobre o tema você confere neste novo texto da coluna Por dentro do processo do Unidos pela Vida – Instituto Brasileiro de Atenção à Fibrose Cística.

Antes de falar sobre a disponibilização do medicamento é importante lembrar para que ele é indicado e quem poderá fazer uso da medicação. No Brasil, o Kalydeco (ivacaftor) foi registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e teve o pedido de incorporação aprovado para pessoas com fibrose cística acima de 6 anos e que apresentem uma das seguintes mutações de gating (classe III): G55ID, G1244E, G1349D, G178R, G551S, S1251N, S1255P, S549N ou S549R. 

E para entendermos sobre a atuação do medicamento, é importante ter em mente que as terapias baseadas nos moduladores da CFTR corrigem a proteína defeituosa produzida pelo gene CFTR na fibrose cística. Neste cenário, o Kalydeco (ivacaftor) ajuda a manter os “portões” abertos por mais tempo, fazendo com que os íons de cloreto entrem e saiam da célula com mais facilidade. Esse movimento do cloro modifica o conteúdo de água na superfície da membrana. Com isso, as secreções ficam mais hidratadas e fluidificadas, facilitando sua eliminação. 

Quando o Kalydeco (ivacaftor) estará disponível no SUS?

Sabemos que a recomendação final favorável a incorporação aconteceu em dezembro de 2020, porém, essa decisão não fez com que o medicamento estivesse disponível de maneira imediata para as pessoas elegíveis. De acordo com a Lei 12.401/2011 e o Decreto 7.646 (art. nº 25), o Ministério da Saúde terá 180 dias para disponibilizar a tecnologia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (D.O.U).

No caso do Kalydeco (ivacaftor), a publicação no D.O.U aconteceu no dia 30 de dezembro de 2020, ou seja, a partir desta data as áreas técnicas terão 180 dias para efetivar a oferta do medicamento no SUS. Você pode conferir o documento na íntegra clicando aqui.

Este prazo se encerra no dia 28 de junho de 2021, totalizando 180 dias a contar da data da publicação no Diário Oficial, e nós estaremos acompanhando de perto e trazendo todas as informações. 

É importante lembrar que ter a idade indicada e apresentar uma das mutações citadas anteriormente não torna obrigatório o uso do Kalydeco (ivacaftor) por quem é elegível. Somente uma avaliação médica sobre a necessidade da utilização da medicação poderá afirmar se a pessoa tem ou não indicação de uso desta medicação, seja para o Kalydeco ou para qualquer outro medicamento indicado para o tratamento da fibrose cística e de outras doenças.

A equipe do Instituto Unidos pela Vida segue acompanhando de perto os prazos e etapas para garantir os direitos de todas as pessoas com fibrose cística elegíveis a esse e outros medicamentos desenvolvidos para o tratamento da doença. Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelo contato@unidospelavida.org.br ou (41) 99636-9493.

Por Kamila Vintureli

Referências:

http://conitec.gov.br/perguntas-frequentes

Nota importante: As informações aqui contidas tem cunho estritamente educacional. Em hipótese alguma pretendem substituir a consulta médica, a realização de exames e ou, o tratamento médico. Em caso de dúvidas fale com seu médico, ele poderá esclarecer todas as suas perguntas.

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