Câmara de Curitiba aprova Utilidade Pública Municipal para o Instituto Unidos Pela Vida
Instituto Unidos pela Vida - 04/06/2018 14:50
A manhã desta segunda-feira (4) foi vitoriosa para o Instituto Unidos Pela Vida. Em uma sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Curitiba, o Projeto de Lei que declara o Instituto como uma entidade de Utilidade Pública foi aprovado.
A proposta foi apresentada pelo vereador Goura (PDT) e teve 22 votos a favor e nenhum contra, sendo aprovado de forma unânime. Durante sua fala, o vereador ressaltou a importância do Instituto Unidos Pela Vida para o diagnóstico precoce da Fibrose Cística e também para a divulgação de informações completas e de qualidade sobre a doença.
A lei estadual nº 10.455/2015, que apresenta as regras para que a instituição receba a titulação de Utilidade Pública, possibilita que as entidades com fins não econômicos e que realizem atividades de interesse público e coletivo na área da saúde, educação, cultura, esporte e meio ambiente possam ser declaradas de Utilidade Pública municipal.
Na prática, além de ganhar o reconhecimento do poder público de que prestam serviços de interesse coletivo e com objetivos sociais, com essa declaração, as entidades podem se inscrever em editais que dão acesso a recursos públicos.
Com a aprovação, a certificação de Utilidade Pública do Instituto Unidos Pela Vida passa a valer assim que for publicado no Diário Oficial de Curitiba, processo que deve levar uma semana a partir da data da aprovação.
Ao receber o título de Utilidade Pública, o Instituto Unidos Pela Vida também poderá fazer parte do Programa Nota Paraná e receber os créditos gerados pelas notas fiscais dos contribuintes do programa. Assim que o cadastro for feito, divulgaremos mais informações sobre como e onde as doações poderão ser feitas.
Nota importante: As informações aqui contidas tem cunho estritamente educacional. Em hipótese alguma pretendem substituir a consulta médica, a realização de exames e ou, o tratamento médico. Em caso de dúvidas fale com seu médico, ele poderá esclarecer todas as suas perguntas.
