Setembro Roxo pode virar lei nacional
Comunicação IUPV - 01/09/2020 16:07
O Unidos pela Vida – Instituto Brasileiro de Atenção à Fibrose Cística solicitou e o deputado federal Pedro Westphalen apresentou à Câmara, no último dia 26 de agosto, um projeto para que o Setembro Roxo – Mês da Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística vire Lei Nacional.
Hoje existe a Lei 12.136/2009, que institui o dia 05/09 como o Dia Nacional da Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística. Agora a proposta é reconhecer a importância de que campanhas acerca dessa doença sejam feitas ao longo de todo o mês de Setembro, e que esses eventos sejam associados à cor roxa que, mundialmente, representa essa causa.
O PL 4368/2020 deve passar inicialmente pela Comissão de Cultura da Casa e, depois, ser remetido à Comissão de Constituição e Justiça. Essa matéria não é votada em plenário, ou seja, sendo aprovada na CCJ, é enviada diretamente ao Senado Federal para revisão. Sendo aprovada no Senado, sem alterações, é remetida à sanção presidencial.
Como em 2020 não há comissões permanentes instaladas em Brasília, por conta da pandemia, o projeto deve efetivamente tramitar somente no ano que vem.
Clique aqui para ler o projeto de lei e acompanhe nosso site para saber todas as novidades sobre essa pauta.
Nota importante: As informações aqui contidas tem cunho estritamente educacional. Em hipótese alguma pretendem substituir a consulta médica, a realização de exames e ou, o tratamento médico. Em caso de dúvidas fale com seu médico, ele poderá esclarecer todas as suas perguntas.
