PL que institui o Dia Nacional da Pessoa com DPOC é aprovado na CCJC
Comunicação IUPV - 23/10/2025 13:48
Em 20 de outubro, o Projeto de Lei (PL) nº 1821/2023, que institui o Dia Nacional da Pessoa com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), a ser marcado anualmente na terceira quarta-feira de novembro, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
O PL, de autoria do deputado Pedro Westphalen, segue agora para a redação final. Após esta etapa, o texto seguirá para o Senado Federal, onde pode ser aprovado sem alterações e seguir diretamente para a sanção presidencial, ou com modificações, o que exigirá nova apreciação da Câmara.
Após a aprovação no Senado, o projeto será encaminhado à Presidência da República, que poderá sancioná-lo integralmente ou com vetos. Para saber mais e acompanhar a tramitação do projeto, clique aqui.
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Nota importante: As informações aqui contidas têm cunho estritamente educacional. Em hipótese alguma pretendem substituir a consulta médica, a realização de exames e/ou o tratamento médico. Em caso de dúvidas, fale com seu médico.
