Portaria com a inclusão do teste de elastase pancreática fecal na tabela de procedimentos do SUS é publicada no Diário Oficial da União
Comunicação IUPV - 18/10/2024 14:12
Em 17 de outubro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria GM/MS nº 5.472 de 04 de outubro de 2024, com a inclusão do teste de elastase pancreática fecal na tabela de procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
A recomendação final favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para a incorporação deste teste no SUS foi realizada durante a 105ª reunião da Comissão, realizada em 10 de fevereiro de 2022.
No dia 16 de março de 2022, foi publicada no DOU a decisão de incorporação deste teste no âmbito do SUS, para pacientes com dúvida diagnóstica de insuficiência pancreática exócrina em pacientes com fibrose cística – conforme texto da portaria, e em 04 de outubro de 2024, aproximadamente 2 anos e 8 meses depois, foi publicada a portaria GM/MS número 5.472 que incluiu o teste de elastase fecal na Tabela de Procedimentos do SUS.
Este teste, inclusive, já consta no texto do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de fibrose cística, que contempla a incorporação do teste de elastase pancreática fecal no SUS, teve a aprovação publicada no DOU em 02 de maio de 2024 através da PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 5, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Relembre clicando aqui.
Sobre o teste
A suspeita clínica da insuficiência pancreática exócrina acontece quando se nota o excesso de gordura nas fezes, diarreia crônica, baixo ganho de peso e sinais de falta de vitaminas no organismo da pessoa. De maneira geral, o teste de elastase pancreática fecal é simples, não invasivo, não exige dieta com alta ingestão de gordura, interrupção da terapia com reposição enzimática ou múltiplas coletas de fezes. De acordo com o PCDT de fibrose cística, serão incluídos para a realização pelo SUS aqueles pacientes com FC e dúvida diagnóstica para insuficiência pancreática exócrina.
Próximos passos
Com a inclusão deste teste na tabela de procedimentos do SUS, e considerando que o mesmo já encontra-se previsto no texto do PCDT de Fibrose Cística atual, é esperado que a realização do teste seja iniciada nas unidades prestadoras. O Instituto Unidos pela Vida seguirá trazendo todas as informações atualizadas sobre este e demais processos de incorporação e disponibilização de novas tecnologias para fibrose cística no SUS. Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelo (41) 99636-9493 ou contato@unidospelavida.org.br.
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Nota importante: As informações aqui contidas têm cunho estritamente educacional. Em hipótese alguma pretendem substituir a consulta médica, a realização de exames e/ou o tratamento médico. Em caso de dúvidas, fale com seu médico.
