Ivacaftor (Kalydeco) já está disponível no SUS: saiba quem é elegível ao medicamento
Comunicação IUPV - 24/04/2023 08:00
O medicamento ivacaftor (Kalydeco) começou a ser dispensado no Sistema Único de Saúde (SUS) para as pessoas elegíveis em outubro de 2022, após muita luta de toda a comunidade da fibrose cística do Brasil e quase dois anos depois de receber a recomendação favorável para incorporação da Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
A compra dos medicamentos de alto custo para dispensação no SUS é centralizada no Ministério de Saúde e acontece de três em três meses. Isso, muitas vezes, pode gerar um atraso na disponibilização ao paciente.
Não são todas as pessoas com fibrose cística que são elegíveis ao ivacaftor (Kalydeco)
Além de receber indicação médica para o uso, são elegíveis ao ivacaftor (Kalydeco), de acordo com o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, pessoas com diagnóstico clínico e laboratorial de fibrose cística e com idade igual ou maior de seis anos e, pelo menos, 25 quilos, que apresentem uma das seguintes mutações de gating (classe III) no gene regulador da condutância transmembrana da fibrose cística (CFTR): G551D, G1244E, G1349D, G178R, G551S, S1251N, S1255P, S549N ou S549R.
Dentre os moduladores disponíveis mundialmente, no Brasil, o ivacaftor (Kalydeco) é o único que foi incorporado e está disponível no SUS no momento em que essa matéria foi produzida (março/2023).
Como ter acesso ao ivacaftor (Kalydeco) via SUS?
Para receber o tratamento, além de ter uma das mutações que a torna elegível ao ivacaftor (Kalydeco), idade e peso indicados, a pessoa com fibrose cística deve ter recomendação médica com receita para utilização. Porém, como cada Estado pode ter procedimentos diferentes, com a receita (prescrição médica) em mãos, o indivíduo com a doença ou o familiar responsável deve verificar como está o caminho para acesso a esta medicação e quais são as documentações necessárias para a solicitação.
O Estado de São Paulo, por exemplo, conforme informado pela Associação Paulista de Assistência à Mucoviscidose (APAM), já publicou os procedimentos necessários para a solicitação de medicamentos, que inclui o envio do laudo médico e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, prescrição do medicamento original, documentos pessoais, cópia de exames e outros documentos adicionais, além de termos de responsabilidade.
Dessa forma, a pessoa com fibrose cística ou o familiar deve entrar em contato com a associação de assistência à fibrose cística da região para verificar como dar sequência no pedido junto às Secretarias de Saúde ou também pode perguntar diretamente para o médico ou Centro de Referência quais trâmites deve seguir com relação à documentação para solicitação do medicamento.
Clicando aqui você encontra uma lista com todas as associações de assistência à fibrose cística do Brasil e aqui é possível localizar o Centro de Referência mais próximo de você.
Por Kamila VIntureli
Referências:
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Nota importante: As informações aqui contidas têm cunho estritamente educacional. Em hipótese alguma pretendem substituir a consulta médica, a realização de exames e/ou o tratamento médico. Em caso de dúvidas, fale com seu médico.
