Atuação do Unidos pela Vida durante as consultas públicas do Kalydeco e Orkambi | Por dentro do processo

A série Por dentro do processo do Unidos pela Vida – Instituto Brasileiro de Atenção à Fibrose Cística está trazendo diversos conteúdos sobre os novos tratamentos para fibrose cística, processo de incorporação de medicamentos e tecnologias em nosso país, entre outras temáticas. 

E neste novo material da série vamos compartilhar um pouco sobre a atuação do Instituto durante as consultas públicas dos medicamentos Kalydeco (ivacaftor) e Orkambi (lumacaftor/ivacaftor), abertas no site da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) em 12 de agosto e encerradas em 31 de agosto de 2020.

Relembrando

As consultas públicas foram iniciadas após a recomendação inicial desfavorável à incorporação realizada durante a 88º Reunião da Conitec. Para o Kalydeco (ivacaftor) o pedido de incorporação foi realizado com indicação para pessoas com fibrose cística acima de 6 anos que apresentem uma das seguintes mutações de gating (classe III): G55ID, G1244E, G1349D, G178R, G551S, S1251N, S1255P, S549N ou S549R. 

Para o Orkambi foi solicitada a incorporação com indicação para pacientes com 6 anos de idade ou mais e que são homozigotos para a mutação Delta F508 no gene regulador de condutância transmembrana da fibrose cística (CFTR), ou seja, que tenham duas cópias da mutação Delta F508.

Atuação do Instituto

O time do Unidos pela Vida trabalha muito para levar informações acessíveis e de qualidade relacionadas à fibrose cística para todos que acompanham a entidade. No caso das consultas públicas, o trabalho para compartilhar mais informações sobre os medicamentos e o funcionamento do processo de incorporação de novas tecnologias em nosso país teve início antes mesmo da realização da 88º Comissão da Conitec, em que foi feita a recomendação inicial desfavorável à incorporação do Kalydeco (ivacaftor) e Orkambi (lumacaftor/ivacaftor).

Por meio de textos, podcasts e transmissões ao vivo divulgados em nossas mídias sociais, trouxemos informações específicas sobre as novas terapias e suas indicações, explicamos o que é uma consulta pública, por quem é composta a Plenária da Conitec e todas as etapas que uma nova tecnologia precisa passar para ser incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Além disso, também noticiamos todos os acontecimentos que trariam algum impacto nesse processo, informando, por exemplo, quando os prazos da Conitec foram suspensos por conta da pandemia causada pela covid-19 e quando a avaliação dos dois moduladores entraram na pauta da 88º Reunião da Comissão.

De acordo com a fundadora e diretora geral do Unidos pela Vida, Verônica Stasiak Bednarczuk de Oliveira, o objetivo deste início precoce da divulgação de aspectos relacionados às consultas públicas foi familiarizar as pessoas que fariam parte desta etapa do processo de incorporação com a temática.

“Compartilhamos em primeira mão todas as informações importantes relacionadas ao tema, desde a aprovação na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) até o passo a passo sobre como participar das consultas públicas. Sabemos que familiares, pessoas com fibrose cística, associações e profissionais da saúde poderiam fazer toda a diferença na tentativa de reverter a recomendação inicial desfavorável, por isso, quanto mais informações eles tivessem em relação à importância da participação de todos nas consultas, mais próximos estaríamos de alcançar este objetivo”.

Após a realização da 88º Reunião da Conitec o trabalho de divulgação continuou, desta vez focando em mostrar para todos como participar das consultas públicas, como valorizar suas contribuições e a importância da colaboração de todos. Para isso, o Unidos pela Vida preparou textos específicos para familiares, pessoas com fibrose cística, associações e profissionais da saúde, produziu podcasts e realizou transmissões ao vivo para informar seu público em todas as plataformas e formatos possíveis.

No total, 30 mil pessoas foram alcançadas com as publicações nas mídias sociais, os textos produzidos tiveram mais de 5 mil acessos no site do Instituto, os podcasts foram ouvidos por 281 pessoas e as transmissões ao vivo alcançaram mais de 40 mil pessoas. Além disso, a publicação com o passo a passo sobre como participar das consultas públicas alcançou mais de 17 mil pessoas nas mídias sociais.

Associações

Nos dias 13 e 22 de agosto de 2020 o Unidos pela Vida e a Associação Brasileira de Assistência à Mucoviscidose (ABRAM) realizaram reuniões virtuais com os presidentes e membros de associações de assistência à fibrose cística de todo o Brasil. O objetivo dos encontros foi reforçar a importância da participação de todas as entidades nas consultas públicas e tirar dúvidas sobre a temática. Além disso, durante as reuniões, cada representante de associação pode compartilhar as ações realizadas em sua região.

Ofícios

Em 05 de julho de 2020 o Unidos pela Vida e a ABRAM enviaram à Conitec um ofício solicitando a participação de representantes das duas entidades como ouvintes na 88º Reunião da Comissão. Infelizmente a solicitação foi negada. Clique aqui e saiba mais. Além disto, as entidades enviaram ofícios à deputados e senadores, pedindo apoio dos parlamentares para reforçar a importância da incorporação destas medicações. 

Próximos passos

Em 05 de novembro de 2020 aconteceu a 92º Reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Durante a Plenária foram apresentadas as contribuições dadas na consulta pública 37 referente ao medicamento Orkambi (lumacaftor/ivacaftor) e da consulta pública 38 referente ao medicamento Kalydeco (ivacaftor).

De acordo com a pauta pós-reunião divulgada no site da Conitec, a recomendação final pós-consulta pública para o medicamento Kalydeco foi adiada para a próxima reunião. Já para o medicamento Orkambi, a recomendação manteve-se desfavorável para a incorporação.

Esta recomendação final será enviada por meio de um relatório técnico ao Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE/MS), responsável pela decisão final.

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Por Kamila Vintureli

Nota importante: As informações aqui contidas tem cunho estritamente educacional. Em hipótese alguma pretendem substituir a consulta médica, a realização de exames e ou, o tratamento médico. Em caso de dúvidas fale com seu médico, ele poderá esclarecer todas as suas perguntas.